O Governo Federal lançou um programa destinado a combater o assédio e a discriminação no serviço público, visando um ambiente de trabalho mais inclusivo e seguro para todos os servidores. Essa iniciativa prevê a criação de canais para denúncias, além de medidas preventivas e de conscientização, buscando reduzir comportamentos abusivos e promover respeito e igualdade.
O programa inclui ações educativas e treinamentos voltados aos servidores, promovendo uma cultura organizacional mais saudável e comprometida com a ética. A criação de canais de denúncia segura e anônima é uma das ferramentas-chave, garantindo que os funcionários se sintam protegidos para relatar situações de assédio e discriminação sem receio de retaliação.
Essa ação é parte de um esforço maior para modernizar o serviço público, tornando-o um espaço onde o respeito e a integridade são prioridades. O combate ao assédio e à discriminação é essencial para garantir que todos os servidores possam desenvolver suas atividades em um ambiente de trabalho digno e acolhedor, refletindo os valores que o Governo Federal deseja implementar em todas as áreas públicas.
Ações de Prevenção e Acolhimento
O programa estabelecido pelo decreto prevê uma série de ações coordenadas para prevenir o assédio e acolher as vítimas. Entre as iniciativas estão a formação e a sensibilização de agentes públicos sobre o tema, além da criação de espaços de escuta ativa e orientação para aqueles que sofreram assédio ou discriminação. Estes espaços garantem a confidencialidade das denúncias e protegem os denunciantes contra possíveis retaliações, assegurando um ambiente seguro e eficaz para a resolução dos casos.
Cada órgão federal deverá implementar um plano setorial de prevenção e enfrentamento, adaptado às suas especificidades, e monitorar continuamente a aplicação das medidas. O plano geral será coordenado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e cada órgão terá até 120 dias após a publicação do plano federal para desenvolver suas próprias estratégias.
Medidas Iniciadas pelo INSS
Antes mesmo do decreto, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já havia dado passos importantes no combate ao assédio no setor público. Desde 2023, o INSS, em parceria com a Procuradoria-Geral Federal (PGF), firmou um pacto para coibir o assédio nos órgãos públicos. Ações internas de capacitação e comunicação vêm sendo realizadas, com o objetivo de promover um ambiente de trabalho mais inclusivo e respeitoso.
Atualmente, servidores e colaboradores do INSS que forem vítimas de assédio podem denunciar os casos por meio do canal Fala.Br, disponível para manifestações direcionadas tanto ao órgão onde o fato ocorreu quanto à Controladoria-Geral da União (CGU). As denúncias podem ser registradas sob os temas “assédio moral”, “assédio sexual” ou “discriminação”.
Proteção aos Grupos Vulneráveis
Um dos pilares do novo programa é a proteção de grupos historicamente vulneráveis, como mulheres, indígenas, pessoas negras, idosos, pessoas com deficiência e LGBTQIA+. Esta prioridade visa garantir que a igualdade e a justiça sejam promovidas no ambiente de trabalho, oferecendo maior segurança e respeito para todos os servidores e colaboradores, independentemente de sua origem ou identidade.
De acordo com o presidente do INSS, Alessandro Steffanuto, essas medidas são parte de um compromisso contínuo do instituto para criar um ambiente mais seguro e inclusivo. “Nós não iremos tolerar nenhum tipo de assédio ou discriminação dentro da nossa instituição”, afirmou Steffanuto, ressaltando que as más condutas serão severamente punidas, podendo resultar em demissões.
Fonte: https://www.gov.br/inss/pt-br/noticias/enfrentamento-do-assedio-e-discriminacao-no-setor-publico