Quando ambos os cônjuges são aposentados e ocorre o falecimento de um deles, o cônjuge sobrevivente pode solicitar a pensão por morte, mas o valor recebido é ajustado. A legislação brasileira define que o benefício não é integral, mas proporcional, levando em conta uma porcentagem da aposentadoria do falecido.
A pensão por morte é calculada com base em uma fração do benefício que o falecido recebia ou teria direito, além de considerar o tempo de contribuição e dependentes. Para quem já recebe aposentadoria, a pensão é paga em conjunto com a própria aposentadoria, respeitando os limites estabelecidos pela legislação.
Essas regras buscam manter a sustentabilidade do sistema previdenciário, garantindo que os benefícios atendam àqueles que mais necessitam, sem comprometer o equilíbrio financeiro do INSS. É fundamental consultar o INSS para entender os valores exatos e as regras específicas que se aplicam em cada caso, garantindo que o benefício seja acessado corretamente.
Regras de Acumulação
A acumulação de benefícios segue uma regra de cálculo, que considera o valor maior, entre a aposentadoria e a pensão por morte, sendo pago integralmente. Já o benefício menor será pago de forma parcial, seguindo percentuais que variam conforme o valor do benefício:
- 60% do valor entre 1 e 2 salários mínimos;
- 40% do valor entre 2 e 3 salários mínimos;
- 20% do valor entre 3 e 4 salários mínimos;
- 10% do valor que ultrapassar 4 salários mínimos.
Exemplo Prático
Se o cônjuge sobrevivente recebe uma aposentadoria de R$ 3.000,00 e a pensão seria de R$ 2.000,00, ele receberia o valor integral de R$ 3.000,00 da aposentadoria e 60% de R$ 2.000,00, ou seja, R$ 1.200,00, somando um total de R$ 4.200,00.
Como Solicitar?
A solicitação da pensão por morte pode ser feita diretamente pelo portal Meu INSS, mediante login com CPF e senha. O atendimento também pode ser realizado por meio da Central de Atendimento 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Fonte: Como Fica o Recebimento da Pensão por Morte Quando o Casal Já é Aposentado